Castello Branco
JOÃO PAULO, EDUARDO, PAULO, FERNANDO.
CASTELLO BRANCO
PONTA GROSSA
2013
Humberto de Alencar Castello Branco, cearense nascido em Fortaleza no ano de 1897, o Marechal que comandou o Brasil por três anos durante a ditadura, sendo o primeiro presidente da mesma eleito em abril de 1964, além de aliar-se aos EUA e cortar todas as relações com Cuba, teve atitudes extremamente repressoras já no início de seu governo.
Criou a Lei de Imprensa que censurava os meios de comunicação, criou o
SNI para vigiar a oposição ao governo e decretou os primeiros Atos Institucionais.
O primeiro deles dava ao governo militar poder de alterar a constituição, cassar mandatos legislativos e suspender direitos políticos por dez anos. O governo ainda poderia demitir qualquer pessoa que tivesse atentado contra a segurança do país.
O Segundo Ato foi ainda mais repressor, pois determinava a eleição indireta para a Presidência da República, decretou a dissolução dos partidos políticos, reabriu o processo de punição aos adversários do Regime, estabeleceu que o presidente poderia decretar estado de sítio por 180 dias sem consultar o congresso. Permaneceram no país apenas dois partidos: a Arena (Aliança
Renovadora Nacional) e o MDB (Movimento Democrático Brasileiro [uma ironia... um partido democrático dentro de uma ditadura]).
O Terceiro Ato determinava eleições indiretas para governador e vicegovernador. Os prefeitos das capitais seriam indicados pelos governadores e o
Quarto Ato foi a criação da Constituição de 67.
Durante seu governo conseguiu controlar a inflação que passara dos 90% ao ano. Para isso aumentou os impostos e diminuiu os salários dos trabalhadores além de aumentar os impostos e, eliminou a estabilidade de emprego após dez anos de serviço e ainda criou o FGTS, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
O regime ditatorial também apoiou a abertura da economia para que empresas estrangeiras reaquecessem
o
setor