Casperky

Polo Caicó

1. Supondo que um imóvel com valor de R$ 25.000,00, situado em logradouro sem calçamento, foi sujeitado à inspeção da prefeitura e teve aprovada a realização de obras para beneficiar o trânsito dos pedestres. De acordo com estudos evidenciados, o agente público percebeu que além de facilitar o andamento da população, a obra viabilizaria a implementação de comércio, inexistente até o período reservado à avaliação. Deste modo, a construção proporcionaria ao imóvel citado uma valorização de 8%. Sabendo que a alíquota de contribuição é de 12%, apure o valor a ser recolhido para fim de contribuição de melhoria.

R: Valor do Imóvel = 25.000,00 Percentual de val.obra publ .= 8%

2. Com a demonstração das transferências realizadas pelo Fundo de
Participação dos Municípios (FPM), você agora poderá elaborar o seu próprio cálculo. Considere os municípios A, B, C, D e calcule o valor do FPM a ser repassado; considere ainda A, B e C como municípios capitais. Na Tabela, a seguir, demonstramos os dados pertinentes à apuração deste fundo. Lembrem-se de que as Tabelas auxiliares utilizadas, nesta Unidade, serão pertinentes na mensuração dos coeficientes de ponderação.
Arrecadação total da União com IR
Arrecadação total da União com IPI
Renda per capita do país
População do município “A”
Renda per capita do município “A”
População do município “B”
Renda per capita do município “B”
População do município “C”
Renda per capita do município “C”
População do município “D”
População do município “E”
População total das capitais nacionais
500.000,00
800.000,00
3.500,00
230.000,
2.000,00
122.524,00
1.200,00
61.504,00
2.200,00
18.000,00
5.000,00
12.000.000

3. No Brasil, com a oferta do Programa Bolsa Família, aqueles que estão sujeitos a esse recurso complementar devem cumprir com algumas condicionalidades para manterem o benefício; assim, quais são essas exigências que permitem ao beneficiário o recebimento