Casos

"UBI SOCIETAS SOCIETAS
BI IUS" - FATO SOCIAL

" PRAECEPTA IURIS SUNT HAEC: HONESTE VIVERE, NEMINEM LAEDERE, SUUM CUIQUE TRIBUERE" - CIENCIA DO DIREITO

D.PUBLICO : PENAL TRIBUTARIO, ADMINISTRATIVO, CONSTICIONAL
D.PRIVADO: CIVIL, COMERCIAL, EMPRESARIAL, SOCIETARIO

RELAÇOES DO DIREITO COM OUTRAS DISCIPLINAS

A FUNÇAO DA FILOSOFIA DO DIREITO E PERQUIRIR SIGNIFICA: INDAGAR

PERMANENTE E DESENTERESADAMENTE, AS CONDIÇOES MORAIS, LOGICAS E HISTORICAS DO FENOMENO JURIDICO E DA CIENCIA DO DIREITO
- CIENCIA DO DIREITO : E O ESTUDO E CONHECIMENTO DE UM DIREITO POSITIVADO CONCRETAMENTE NO TEMPO E NO ESPAÇO E
EFETIVAMENTE EXPERIMENTADO EX= DIREITO ROMANO
- TEORIA GERAL DO DIREITO : E A CONVERSAO DE UM ASSUNTO EM PROBLEMA SUJEITO A INDAGAÇAO E PESQUISA, AFIM DE SUPERAR
AS PARTICULARIDADE DOS CASOS ISOLADO E FORMAR UMA COMPREENSAO GLOBAL QUE CORRELACIONE AS PARTES COM O TODO. SOCIOLOGIA- SEU OBJETIVO HOJE, E ESTUDAR O FATO SOCIAL NA SUA ESTRUTURA E FUNCIONALIDADE PARA ENTENDER A ORGANIZAÇAO
E DESENVOLVIMENTO DOS GRUPOS HUMANOS EM FUNÇAO DOS FATORES QUE ATUAM SOBRE AS FORMAS DE CONVIVENCIA
HOJE A SOCIOLOGIA JURIDICA UTILIZA DADOS ESTATISTICOS PARA COMPREENDER COMO AS NORMAS EFETIVAMENTE ENFUENCIAM
A SOCIEDADE.

D PENAL OBJETIVO E OBJETIVO E SUBJETIVO :
OBJETIVO- E COMPOSTO PELO CONJUNTO DE NORMAS PENAIS QUE SE ENCONTRO EM VIGOR NO TERRITORIO DE DETERMINADO ESTADO
SUBJETIVO-ELE CONSTITUI O DIREITO DE PUNIR NO ESTADO
"JUSPUNIENDI"

7.D PENAL COMUM E ESPECIAL :
COMUM- E AQUELE QUE SE DIRIGE A TODAS AS PESSOAS E AS CONDUTAS CRIMINOSAS EM GERAL
ESPECIAL- E AQUELE DIRIGIDO AO UM DETERMINADO GRUPO DE PESSOAS A UMA DETERMINADA CATEGORIA

8.D PENAL MATERIAL E FORMAL :
MATERIAL- E AQUELE REPRESENTADO PELA LEI PENAL QUE DEFINE CONDUTAS TIPICAS E ESTABELECE SANÇOES
TAMBEM CHAMADO DIREITO SUBSTANTIVO
FORMAL- ELE E COMPOSTO POR REGRAS QUE DETERMINAM O DIREITO PENAL SUBSTANTIVO E UM INSTRUMENTO PARA
A SUA APLICAÇAO E O