Caso de Jo o Pessoa
A funcionária alega que, em função de condutas ilegais praticadas pelo diretor geral da empresa e outros funcionários, adquiriu doenças irreversíveis, incluindo quadro depressivo e degenerativo da coluna vertebral. Os laudos médicos comprovam a alegação.
O caso foi julgado como assédio moral, e se utilizou dos laudos médicos como prova principal contra a empresa.
A empresa foi condenada a pagar indenização e pagamento de pensão vitalícia em decorrência do quadro clínico da funcionária, que desenvolveu doenças psíquicas e físicas por conta da conduta ilegal da empresa.
Caso Samsung
O caso caracteriza, claramente, um assédio moral coletivo por conta da conduta abusiva por parte dos gerentes da Samsung que proferiam palavras ofensivas, que acabam denigrindo a dignidade e honra dos trabalhadores, além da instituição de metas abusivas que traziam danos a integridade física dos funcionários.
A pena foi instituída em 10 milhões, onde metade deve ser emprega em peças publicitárias, e a outra metade sejam doadas à instituições de caridade.
Caso
O caso se caracteriza por danos morais por ocorrência de assédio sexual praticado por um dos supervisores da empresa ... A trabalhadora optou por não denunciar aos seus superiores, pois acreditava que não seria levada à sério por conta do assediador estar há muitos anos na empresa, e ser considerado de confiança.
A empresa alegava que a funcionária deveria comprovar o assédio sofrido, porém, o TST não reconheceu o recurso da empresa.
Caso Casas Bahia
Funcionária das Casas Bahia foi demitida após ter denunciado um caso de assédio sexual cometido pelo seu gerente. A funcionária buscou indenização pelos danos morais, alegando constrangimento sofrido, e a justiça caracterizou o caso como lesão a honra de boa fama da empregada.
Inclui-se na condenação indício de abuso de poder ao se utilizar do seu posto para subjugar e coagir suas funcionárias ao proferir palavras de baixo calão, de cunho sexual.
Conclusão