Caso Concreto Civil II Aula 1

Caso Concreto – Direito Civil II – Aula 1

a) Sim, pois é o conjunto de normas que regem as relações jurídicas de ordem patrimonial, ou seja, são as normas que tratam dos vínculos entre credores e devedores. Seu conteúdo é a prestação patrimonial cuja a ação ou omissão da parte vinculada (devedor) tem em vista o interesse do credor.

b) Sim. Os princípios da eticidade e da sociabilidade exercem uma forte influência no direito obrigacional. O princípio da sociabilidade relaciona-se com a função social da obrigação e dos contratos e o da eticidade com a boa-fé objetiva. Ambos estão relacionados com a concepção social da obrigação e com a conduta leal dos sujeitos da obrigação.
c) Obrigação: relação jurídica de caráter patrimonial e transitório entre credor e devedor, que tem por objetivo o cumprimento de uma prestação. ex: pagamento de aluguel ; Dever: está previsto na lei o fazer e não fazer. Responsabilidade: consequência patrimonial do descumprimento de uma obrigação. ex: fiador; Ônus: é o encargo, uma necessidade de se observar determinado comportamento para obtenção de uma vantagem em proveito próprio. ex: anatocismo; Estado de sujeição: uma pessoa é obrigada a se sujeitar a uma determinada situação. (direito potestativo). ex: contrato educacional / bancário.

2- Obrigação Alimentar Decorrente de Parentesco: Vínculo familiar, relação de parentesco; Obrigação de Indenizar Uma Pessoa Que Foi Atropelada: Dever decorrente da responsabilidade, ato ilícito; Pagar Uma Recompensa: Ato unilateral; Pagar o Café Comprado na Cantina Durante o Intervalo: Contrato de compra e venda; Pagar Uma Nota Promissória: Título de crédito.

Questão Objetiva
Opção E.