caso concreto 2
2º Caso Concreto (O processo de colonização e organização do Brasil Colônia)
a) O que foi e o que representou o fenômeno das Grandes Navegações? É possível relacionar o descobrimento do Brasil com este fenômeno?
R= As Grandes Navegações foi um fenômeno gerado pela necessidade de dinamizar o capitalismo, formando assim, aldeias globais que permitiriam maiores mercados para os países centrais (ditos desenvolvidos) cujos mercados internos já estão saturados. Isso representou na interligação do mundo levando em consideração aspectos econômicos, sócias e políticos, com isso gerando a expansão do capitalismo comercial e grandes avanços tecnológicos (caravelas, bussolas, astrolábio). A descoberta do Brasil foi consequência dessas grandes navegações, pois Portugal e Espanha Exploravam o oceano a procura de novas terras.
b) Qual o direito aplicado pelos portugueses na colônia brasileira?
R= Ordenações Afonsinas, Ordenações Manoelinas e Ordenações Filipinas
c) Faça uma pesquisa e procure saber se o território onde está localizada a cidade na qual você mora poderia ser considerado como território da colônia portuguesa na América na virada do Século XVI para o Século XVI I?
R= pesar da chegada oficial dos portugueses ao Brasil ter acontecido em 1500, com Pedro Álvares Cabral, foram necessários mais de duzentos anos para que a região do vale do rio Branco(atual Estado de Roraima) fosse encontrada pelos lusitanos. Foi por este rio, que é o principal curso d'água do local, que chegaram os primeiros colonizadores portugueses.
Por que se usa a denominação "sistema romano-germânico"?
R= Ao tomar Roma, os bárbaros de origem germânica adotaram o Direito Romano, misturando a ele, porém, os seus próprios costumes jurídicos, Daí falar-se em Sistema jurídico Romano Germânico, fruto da fusão entre o Direito Romano, em doses preponderantes, e o Direito dos conquistadores bárbaros. C) Qual dos