caso concreto 1 civil

Semana 1
Caso Concreto 1
Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda:
a)É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta.
R:sim .
b)Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os princípios.
R: sim , os princípios da eticidade, socialidade e operabilidade são a base do código civil 2002.
Eticidade: visa coibir atitudes não éticas , tudo que ofenda os valores da sociedade.
Socialidade: acabou com o individualismo do código civil de 1916, o coletivo passou a vigorar
c)Há diferença entre obrigação, dever, responsabilidade, ônus e estado de sujeição? Explique sua resposta e dê um exemplo de cada situação.
R:sim
Obrigação refere-se ao dever de realizar um prestação , dever originário
Responsabilidade é a conseqüência jurídica patrimonial do credor ao descumprimento de uma obrigação decorrente da lei ou das vontades das partes.
Ônus é a necessidade que decorre a todo individuo aos comando do ordenamento jurídico sob pena de sanção. Caso Concreto 2
Identifique as fontes das seguintes obrigações:
1 Obrigação alimentar decorrente de parentesco. –Contrato
2 Obrigação de indenizar uma pessoa que foi atropelada. N.J. unilateral
3 Pagar uma recompensa. Fato ilícito
4 Pagar o café comprado na cantina durante o intervalo. N.J unilateral
5 Pagar uma nota promissória. contrato
Questão Objetiva
Assinale a alternativa correta:
e) O vínculo jurídico é considerado o elemento abstrato ou imaterial das obrigações uma vez que é o liame que une o sujeito ativo ao sujeito passivo, conferindo ao primeiro o direito de exigir do segundo uma determinada prestação.