Caso 1 - introdução ao estudo do direito
Aula 1
Questão objetiva:
a) Direito natural
Questão discursiva:
a) O ordenamento jurídico brasileiro tem como finalidade assegurar a liberdade, segurança, desenvolvimento, bem-estar e justiça.
b) Controle da organização social, composição de conflitos de interesses, igualdade social.
c) Não. Ambos visam o desenvolvimento da sociedade, mas no direito que regia o estado nazista, não havia liberdade e igualdade social.
aula 2
Aula 2
Caso Concreto 1
a) Sim, pois o Brasil é um pais com um grande numero de religiosos sendo assim, esse habito está contra as normas éticas. Sim, Ela podera sofrer discriminação e ser vitima de preconceito.
b) Não, pois no Brasil a prostituição não é crime.
c) Não, pois nesse caso, a norma jurídica não condena esse habito de Shirleycleide, diferente da normal moral em que o habito é abominavel e antiético.
Caso Concreto 2
a) Não. Neste caso, apenas a norma religiosa é uma norma de conduta, pois esta não se encontra na constituição brasileira.
b) Sim. Aninha correria o risco de ser expulsa do grupo religioso pelo qual faz parte, pois violou uma regra imposta pela doutrina que segue.
c) Não, porque uma vez em que o medico decidiu realizar a transfusão mas os pais não permitiram, ja que estes tem direito prioritário em relação a criança, o medico, de acordo com os fatos, não foi omisso, não
o que é direito?
A palavra "direito" possui mais de um significado correlato:
é o sistema de normas de conduta criado e imposto por um conjunto de instituições para regular as relações sociais:2 é o que os juristas chamam de direito objetivo. É a que os leigos se referem quando dizem, por exemplo, "o direito proíbe a poligamia". Neste sentido, equivale ao conceito de "ordem jurídica". Este significado da palavra pode ter outras ramificações: é o sistema ou conjunto de normas jurídicas de um determinado país ou jurisdição que definem o comportamento exigível