Case propaganda enganosa

No dia 16/07 efetuei a compra do home-theater HT503SH, da marca LG, através do site Americanas.com. Porém, no site do fabricante constava a informação de que o aparelho possuiria sistema wireless (sem-fio). No entanto, ao receber o produto, constatei que o mesmo não possui o referido sistema.

Home-theaters possuem uma grande quantidade de cabos, sendo assim o sistema sem-fio é uma grande vantagem, e, por esta razão, ao tomar ciência da informação divulgada publicamente pelo site da LG, considerei esta característica como o principal diferencial na minha escolha por este home-theater da LG.

Além do problema da propaganda enganosa sobre o produto, o mesmo veio com um defeito em si (travamentos durante a execução de filmes). Uma TV também da marca LG (Time Machine 2 de 32") comprada na mesma semana também veio com defeito (empenamento da moldura inferior). Frente a tantos problemas simultâneos resolvi efetuar uma reclamação junto a coluna Defesa do Consumidor do jornal O Globo, de modo a questionar o controle de qualidade da empresa, uma vez que já sabia previamente que o SAC da LG é um tanto quanto ineficiente (vide reclamações no site ReclameAqui).

Ao ser contactado pela empresa após esta reclamação, fui informado pelo atendimento da empresa que, de fato, o site da empresa indicava que o produto seria wireless, mas que esta informação estava errada e foi corrigida no site após a minha reclamação.

O artigo 37 do Código de Defesa do Consumidor é claro: "é enganosa qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário, inteira ou parcialmente falsa (...) capaz de induzir em erro o consumidor a respeito da natureza, características, qualidade, quantidade, propriedades, origem, preço e quaisquer outros dados sobre produtos e serviços".

A empresa me ofereceu a devolução da quantia paga na aquisição do home-theater, e quando questionada sobre a troca por um produto com o sistema wireless, se negou veementemente. É notório, portanto, o fato