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SINOPSE DO CASE: O JULGAMENTO DO CORINGA?1
Rayanne Gonzaga Mendes 2
Arnaldo Vieira Sousa3

1. DESCRIÇÃO DO CASO

Coringa é um notório assassino, e dessa vez é acusado de envenenar selos que mataram várias pessoas em toda cidade, porém alega não ser o autor desse crime, se declarado culpado, a pena para o crime Morte. O Batman desconfia da culpa de homicida e começa a fazer uma investigação, e encontra o verdadeiro culpado. O super-herói tem posse de todos os instrumentos para provar a inocência do criminoso.
Sendo assim, pergunta-se: Batman deve intervir e provar a inocência do Coringa? O Coringa merece um julgamento justo?

2. IDENTIFICAÇÃO E ANÁLISE DO CASO

2.1. Descrições das decisões possíveis

A partir de uma relação entre o Direito e a Moral, há duas respostas a serem destacadas:
a) O Batman deve intervir a favor do Coringa
b) O Batman deve se abster quando a defesa do Coringa

2.2. Argumentos capazes de fundamentar cada decisão

2.2.1 O Batman deve intervir a favor do Coringa

O Batman deve intervir, pois segundo a ética kantiana, as ações devem se tomadas de forma que se tornem leis universais, ou seja, se o super-herói omitir a verdade sobre o caso e causar a morte de alguém, por pior que tal individuo seja, dá direito a outra de fazer o mesmo, omitir algo e causar sua morte. Além, da possibilidade de que venha a se culpar pela morte de um inocente, e pela impunidade do verdadeiro culpado, sendo assim, injusto.
Primeiramente, há uma lei que deve ser cumprida, haja vista para o Juspositivismo lei é fonte primordial do direito, e caso haja descumprimento, o autor deve ser punido. O Batman não deve pensar a partir dos crimes passados do Coringa, já que não são tais crimes que devem ser julgados, e sim o envenenamento dos selos.
Para Kelsen deve haver uma separação do direito e da moral, e a lei é a representação do povo, uma vez que é criada por juristas, estes escolhidos pelo povo, portanto é legitima e deve ser cumprida.
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