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Estado Absolutista e Liberal

O Estado Liberal pode ser considerado, de uma perspectiva histórico-sociológica, como aquele que sucedeu o Estado Absolutista. Enquanto este se caracterizou geralmente por uma relação autoritária entre a classe governante e o “povo”, o liberalismo, por outro lado, pregou a dissociação entre o Estado e a economia que, por sua vez, deveria ser estimulada e regulada pelo próprio mercado (e não pela elite política) – segundo Adam Smith, em A Riqueza das Nações.

O Estado Absolutista foi um modelo político que se espalhou por vários países europeus no início da Idade Moderna, como consequência da destituição do feudalismo. Permaneceu, abastecido pela expansão do mercantilismo marítimo, como uma forma dominante de relação política. Nesse sentido, o liberalismo – doutrina que pregou a defesa da liberdade no campo político – foi uma reação ao Estado Absolutista. Quando surgiu, no século XVIII, o liberalismo foi caracterizado pela ideia de que o indivíduo possui direitos naturais e inalienáveis, tais como o direito a se expressar publicamente, o direito à liberdade religiosa e o direito natural, segundo John Locke, à propriedade, aos bens materiais.

Luís XIV, absolutista francês (Foto: Reprodução)Luís XIV, absolutista francês (Foto: Reprodução)

Se uma consequência sociopolítica deste olhar que privilegiou o indivíduo foi a noção de que a sociedade e o Estado são produto de uma convenção – um contrato entre os indivíduos –, pelo lado econômico vigorou a ideia de que o Estado não deveria intervir em seus assuntos, que deveriam seguir, assim, seu curso natural. Esses aspectos do liberalismo representavam uma oposição radical ao modelo centralizador e concentrador do Estado Absolutista, que era acostumado a guiar os rumos da economia. Com o liberalismo, o Estado passou a ter funções específicas, mediante a divisão dos seus poderes e o postulado de que os interesses individuais coincidiam com os interesses da sociedade.

O fim