cartilha do balcão de justiça

BALCÃO DE JUSTIÇA
E CIDADANIA

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Presidente:
Mário Alberto Simões Hirs
1º Vice Presidente
Eserval Rocha
2º Vice Presidente
Vera Lucia Freire de Carvalho
Corregedor Geral de Justiça
Sinésio Cabral Filho
Corregedoria das Comarcas do Interior
Antonio Pessoa Cardoso

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BALCÃO DE JUSTIÇA
E CIDADANIA

APRESENTAÇÃO
O Balcão de Justiça e Cdadania é um projeto de mediação comunitária do Poder Judiciário do Estado da Bahia, em que são oferecidos serviçõs gratuidos de orientação jurídica e mediação de conflitos na área de família (divórcio, pensão alimentícia, reconhecimento espontâneo de paternidade e reconhecimento e dissolução de união estável) e na área cível (questões de menor complexidade, como cobrança de dívida, relaçação de consumo e conflitos de vizinhança). O objetivo maior do Balcão de Justiça e Cidadania é facilitar o acesso à Justiça e promover a pacificação social.
Quando a questão não puder ser acolhida nos Balcões de Justiça e Ciddania, os interessados recebem orientação sobre os procedimentos legais a serem adotados, com encaminhamento aos órgãos competentes.
Os Balcões de Justiça e Cidadania são instituidos a partir de parcerias estabelecidas com entidades da sociedade civil e governamentais. Eles proporcionam à pessoa economicamente menos favorecida a oportunidade de solucionar, gratuitamente, as questões abrangidas pela sua competência.

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E CIDADANIA

O CONFLITO
Para muitos, o conflito significa embate e desavença. No entanto, ele pode resultar em um importante meio de amadurecimento. Quando conduzido corretamente por um mediador, o conflito pode impulsionar relevantes alterações quanto à ética e a cidadania, além de permitir o restabelecimento do diálogo entre os litigantes.
No dívórcio, por exemplo, a mediação afasta a imagem negativa de destruição da família, substituindo-a pela crença na reconstrução da vida e pela esperança de um futuro melhor.