Cartilha de estágio da puc-pr
Cartilha de Estágio da PUCPR
Versão 4
Abril de 2012
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Introdução
O estágio não obrigatório é uma poderosa atividade extra-curricular que maximiza o aprendizado acadêmico através da prática profissional e insere o aluno no mercado de trabalho. Esta Cartilha tem por objetivo demonstrar os principais pontos de atenção que os alunos devem observar quando se engajam em atividades de estágio não obrigatório. A Cartilha aborda os principais pontos da Lei do Estágio, a lei 11.788/2008, e uma visão resumida da Cartilha Esclarecedora sobre a Lei do Estágio (Lei nº 11.788/2008) emitida pelo Ministério do Trabalho e disponível na página do PUC Talentos no site da PUCPR. Atentando para estes principais pontos de atenção, as chances de sucesso na complementação de ensino acadêmico através do estágio não obrigatório são maiores.
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Missão do Núcleo de Estágios da PUCPR
O Núcleo de Estágios da PUCPR é a área da Universidade que efetua a análise e aprovação técnica em relação aos requisitos legais dos documentos de estágios não obrigatórios que envolvem alunos, unidades concedentes de estágio e a Universidade.
Universidade
Núcleo de Estágios Alunos Concedentes de estágio
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O que é o estágio? 1
A Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, define o estágio como o ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo do estudante. O estágio integra o itinerário formativo do educando e faz parte do projeto pedagógico do curso.
Então, o estágio é uma relação de emprego? 1
Não. O estágio não caracteriza vínculo de emprego de qualquer natureza, desde que observados os requisitos legais, não sendo devidos encargos sociais, trabalhistas e previdenciários. (arts. 3º e 15 da Lei nº 11.788/2008).
1 - Cartilha esclarecedora sobre a lei do estágio: lei nº 11.788/2008 - © 2008 – Ministério do Trabalho e Emprego. 4
Quem pode ser estagiário?1
Estudantes que