Cartilha de Acessibilidade

COMISSÃO DE ACESSIBILIDADE DO CREA-SC

Eng. Civil DAYSI NASS DOS SANTOS
Tec. Mec. EDILSON JOSÉ MISCHAUT
Eng. Mec. HÉLIO MARIANO CANENA
Eng. Eletric. JOSÉ AUGUSTO DA MATTA GUEDES
Eng. Civil JOSÉ RAIMUNDO MORITZ PICCOLI
Arq. Urb. MÉRY CRISTINA COZER
Eng. Ftal. REGINALDO ROCHA FILHO
Arq. Urb. ROSANA MONTAGNER CERVO
Eng. Civil Marília Márcia Domingues Corrêa
Assessora Técnica

CARTILHA DA ACESSIBILIDADE



AGRADECIMENTOS
Eng. Civil Daysi Nass dos Santos
Eng. Mec. Sandra Aparecida Ascari
Eng. Civil Marília Márcia Domingues Corrêa
Jorn. Cláudia de Oliveira
Designer Gráfica Larissa Pavan
Palestrantes 68ª SOEAA
Arq. Mário César da Silveira
Arq. Adriana Romeiro de Almeida Prado

JUSTIFICATIVA

07

MARCOS LEGAIS

09

DESENHO UNIVERSAL

11

ORIENTAÇÕES TÉCNICAS
DE ACESSIBILIDADE

13

ANEXO I

77

DECRETO 5296/04

ANEXO II

EXPEDIENTE
Elaboração dos textos: Daysi Nass dos Santos
Projeto Gráfico, Ilustração e diagramação: Larissa Pavan
Ilustração (menino na cadeira de rodas): Julien Tromeur para Stock Xchng
Revisão: Cláudia de Oliveira

LISTA DE VERIFICAÇÃO
DA ACESSIBILIDADE

ANEXO III

LEGISLAÇÃO

97
102

SUMÁRIO

EXPEDIENTE

Eng. Mec. Sandra Aparecida Ascari
Coordenadora Adjunta

Sumário



CARTILHA DA ACESSIBILIDADE

Arq. José Pedro Semmer
Coordenador

CARTILHA DA ACESSIBILIDADE



Comissão de Acessibilidade
CREA-SC

APRESENTAÇÃO

O presente manual tem por objetivo facilitar o entendimento dos conceitos, das regras e prazos estabelecidos no Decreto nº 5.296/04, direcionado às atividades de planejamento e construção das cidades e das edificações, bem como a todos profissionais de engenharia, arquitetura e urbanismo.
Mais importante do que aplicar os instrumentos legais vigentes é compreender as mudanças necessárias nos procedimentos, atitudes, comportamento e na produção dos espaços das cidades, sejam eles de qualquer natureza, que deverão ser concebidos, edificados ou