Cartel
Aluno: Luis A. de Braga
Disciplina: Introdução à Economia
Cartel
Uma forma de manter uma economia estável é ter uma concorrência que os consumidores possam ter opções de preços, condições de pagamento, produtos, serviços. A concorrência faz com que a economia gire na melhor oferta conforme a demanda estabelecida num mercado específico. Em contrapartida, a formação de cartéis, em que algumas empresas se unem para barrar novos entrantes, por meio da combinação de preços, divisão de mercados e fraudando licitações públicas, prejudicam a livre concorrência, pois acabam quebrando com os pequenos jogadores (empresas menores com menos poder de barganha) e ficam livres para explorar o mercado com maiores lucros, podendo praticar preços maiores por ter um “produto” sem concorrentes. Isso faz com que deixe de existir a concorrência por preço, diferenciação ou enfoque (Porter, 2002).
Desta forma o objetivo deste trabalho é estudar o comportamento dos cartéis e o quanto eles podem interferir negativamente na livre concorrência por mercados, clientes e licitações públicas. No controle destas demandas tem-se a Secretaria do Direito
Econômico (SDE), que investiga, e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica
(CADE), que faz o julgamento e define as multas a serem pagas pelas empresas autuadas. Cartéis são acordos, explícitos ou tácitos, entre concorrentes de um mesmo mercado, em relação a preços, quotas de produção e distribuição, divisão territorial do mercado, visando aumentar preços e lucros conjuntamente para níveis próximos dos de monopólio. A principal característica do cartel é a combinação, o acordo, o conluio entre os concorrentes (Ministério da Justiça, 1999).
Um exemplo de cartel julgado recentemente foi o envolvendo as empresas fabricantes de gases hospitalares e industriais White Martins, Linde Gases (antiga Aga),
Air Liquide, Air Products e Indústria Brasileira de Gases (IBG). Este cartel ficou conhecido como o