Cartel e o estado brasileiro

Atividade: Avaliar o problema dos cartéis na economia brasileira
Título: O cartel e o estado brasileiro
Disciplina: Economia

Introdução

Este trabalho tem como propósito analisar a prática do cartel no estado brasileiro. Para tanto, o texto abordará os fatores que facilitam a formação de cartel, os setores onde ocorre o maior número de incidências e, ainda, seu impacto na economia e algumas ações que visam à prevenção desta prática.

Cartel é definido como “uma organização (formal ou informal) de produtores dentro de um setor, que determina a política de preços para todas as empresas que o compõem” (GREMAUD, p. 200).

O cartel, apesar de proibido pelo estado brasileiro, por se tratar de uma prática prejudicial para a economia que atinge tanto a sociedade/consumidores como o setor privado, ainda é uma prática comum entre alguns setores econômicos.

Pode-se citar como fatores que favorecerem a formação de cartéis a baixa quantidade de firmas/produtores, a existência de barreiras à entrada de novos concorrentes, a homogeneidade de produtos e custos, as condições estáveis de demanda e o baixo custo de monitoramento do cartel.

Setores com maior incidência de cartéis

Conforme descrito por Osvaldo Teixeira em seu artigo “Cartel como forma de abuso do poder econômico”, os principais casos brasileiros de acusações de cartéis nos últimos anos concentram-se nas indústrias de suco de laranja, cimento, britas, aço, frigoríficos a até mesmo hemobancos e empresas de compra de gases hospitalares.

Roberto Porto complementa a lista de formação de cartéis citando os setores de vitaminas, medicamentos genéricos e transporte coletivo urbano. Contudo, o setor brasileiro que ainda possui o maior número de investigações envolvendo esta prática, é o setor de combustíveis.

Neste setor, o reduzido número de fornecedores de combustíveis que possuem grande número de postos revendedores faz com que o poder se concentre nas mãos de poucos propiciando a formação de