cartel e teoria dos jogos
Módulo: 2
Atividade: Cartéis
Título: Formação de Cartel e suas consequências
Aluno: July Tiemi Morimoto
Disciplina: Introdução à Economia IEPOS_T0345_0214 IEPOSEAD
Turma: 09
Introdução
“Um dos principais entraves à concorrência, a atuação dos cartéis é uma infração à ordem econômica que traz problemas não só para o mercado, mas também para o consumidor, que pode encontrar produtos com preços de 10% a 20% mais caros do que o normal, segundo estimativas da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE.” (BRASIL. Ministério da Justiça. Cartel. [S.l. s.n.]).
De acordo com o Ministério da Justiça, a característica básica de um cartel é a existência de acordo entre concorrentes, sejam para fixar preços, margens de lucro, de descontos ou de qualquer outra conduta comercial. Um indício da existência de cartel em um mercado é o alinhamento de preços, que ocorre quando um grande percentual dos concorrentes de um determinado mercado oferece o mesmo produto com preços iguais ou bastante próximos. Outro fato que pode indicar a existência de cartel são os aumentos simultâneos ou a confluência de preços em determinada data, ou seja, quando os concorrentes aumentam os preços simultaneamente ou passam a praticar preços iguais ou muito próximos.
É importante salientar que no Brasil e em outros países, a criação de um cartel é considerada crime, segundo a Lei 8.884, de 11 de junho de 1994 e a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990.
Os setores de maior incidência de cartéis são setores que comercializam um produto de necessidade, geralmente existem pouco concorrentes que dominam mais de 20% de um determinado mercado. Já foi deflagrado no Brasil o cartel do aço em 1994, cartéis farmacêuticos em 2005, e o de combustíveis.
Principais características do cartel – Ex: Cartel de transporte de cargas
“O cartel consiste num acordo que promove a junção das estratégias dos produtores para concentrar o mercado nas