carta de autorização de comercialização

CONTRATO DE REPRESENTACAO COMERCIAL

Pelo presente instrumento particular em que são partes, de um lado,

xxx EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, com sede na cidade de São Paulo inscrita no CNPJ/MF sob nº 28.269.400/0001-11, sediada na Avenida Lima, 152 – Vila Antonio , denominada simplesmente de REPRESENTADA, e de outro lado, xxx DIST DE IMP DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, com sede na cidade de Taubaté – SP, inscrita no CNPJ/MF sob o n 11.445.175/0001-80, sediada na Rua Pedra Negra, n 550 – 1ª A, SL 59 – Centro, Taubaté – SP, neste ato representada pelo seu RESPONSÁVEL LEGAL xxxxx, brasileiro, casado, DIR FINANCEIRO, portador da cédula de identida RG n XXXX e inscrito no CPF/MF sob o n XXXX, residente e domiciliado em TAUBATÉ – SP, sito a Rua XXXX, empresa essa, devidamente registrada no CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, sob o n XXXX, denominada simplesmente REPRESENTANTE

Os signatários deste instrumento, devidamente qualificados, têm entre si, justo e acertado o presente Instrumento Particular de Contrato de Representação Comercial, que se regerá pela Lei 4.886/65, com as alterações introduzidas pela Lei 8420/92, mediante as cláusulas e condições a seguir estipuladas e aceitas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO E TERRITÓRIO ABRANGIDO

1.1 A REPRESENTADA confere ao REPRESENTANTE, a representação comercial dos produtos de sua comercialização, sem caráter de exclusividade, permitindo ao REPRESENTANTE que promova a realização de negócios mercantis, agenciando propostas ou pedidos, para transmiti-los à REPRESENTADA.

1.2 Os produtos representados serão os seguintes:
- Linha de Resgate;
- Linha de Oxigenioterapia;
- Linha de Cardiologia;
- Linha de Anestesia;

1.3 Por outro lado, fica expressamente consignado que a representação concedida ao REPRESENTANTE restringe-se aos produtos de equipamentos médicos relacionados na linha de produtos na Cláusula 1.2, sendo conseqüentemente permitido a REPRESENTADA