Cargos e salários

CARGOS E SALÁRIOS

Março/2012

1. DESCRIÇÃO DE CARGOS

INTRODUÇÃO

A Gestão de Cargos e Salários ocupa uma posição-chave no recrutamento e manutenção dos recursos humanos das empresas, pois estas precisam propiciar um ambiente de motivação e produtividade, eliminando as incoerências e distorções que possam causar desequilíbrios salariais ou a insatisfação das pessoas.

Apesar da complexidade, no entanto, da importância do assunto abordado, se tentou buscar apresentar os conceitos de forma prática de como as ações do Gestor de Cargos e Salários poderão e irão influenciar na satisfação dos recursos humanos, no aumento da produtividade e na melhora do clima organizacional da empresa.

A década de 90 trouxe uma série de influências externas que forçaram as empresas a produzir cada vez mais com cada vez menos para serem competitivas no mercado globalizado. Para que isto ocorra de forma saudável, as empresas precisam manter um equilíbrio adequado entre o tamanho de sua estrutura de cargos e o volume de seus negócios, ou seja, uma proporção entre suas operações e a estrutura organizacional para realizá-las.

LEGISLAÇÃO

Hoje não há legislação trabalhista que trate especificamente da Gestão de Cargos e Salários. No entanto, indiretamente, há princípios que acabam por proteger o trabalhador de certas incoerências ou distorções que possam ocorrer em suas remunerações.

Estes princípios não afirmam que todos são iguais na capacidade laboral, no intelecto ou no na condição econômica. O que estes princípios querem garantir é o tratamento igual e justo perante a lei, sem distinção de grau, classe ou poder econômico, em que os méritos iguais devem ser tratados igualmente.

A CLT dispõe em seu art. 461 sobre o princípio da isonomia salarial, onde os trabalhos iguais merecem remunerações iguais, ou seja, os empregados que executam a mesma função, com a mesma perfeição técnica e produtividade aos seus colegas de trabalho, tem direito a equiparação salarial.