Carga tributária incidente na cadeia produtiva do pão de sal
ALUNA:
LUSCIENE PEREIRA DE SOUZA – RA 11121014
Ciências Contábeis – 5º Período
Estudo de caso prático:
“Carga tributária incidente na cadeia produtiva do pão de sal”
BELO HORIZONTE
2013
Introdução
O estudo de caso prático tem por objetivo demonstrar a carga tributária incidente sobre a cadeia produtiva do pão de sal conhecido, também, como pão francês.
Os levantamentos visam demonstrar a carga tributária incidente sobre o pão de sal. Neste caso a cadeia produtiva do pão é dividida em duas etapas. A primeira delas é a produção da matéria prima principal, ou seja, o trigo. A segunda etapa combina a matéria prima com a adição de todos os insumos utilizados em sua transformação até o produto final, que é o pão francês.
Desenvolvimento
A cadeia produtiva do pão de sal compreende em sua fase inicial, o cultivo do trigo e as considerações foram analisadas tendo como local para os fatos geradores dos impostos o estado de Minas Gerais, já que, alguns desses impostos podem variar sua tributação de um estado para outro.
Já na fase de cultivo do trigo incidem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS), que são considerados impostos indiretos. Incidem, também, o Imposto Territorial Rural (ITR) e o Imposto de Renda (IR) que são considerados impostos diretos. Demonstrativo anexo 2.
Os impostos indiretos são aqueles incidentes sobre uma operação comercial de compra e venda onde é possível passar, repartir ou transferir parte da carga tributária incidente sobre os produtos ao vendedor ou comprador.
Os impostos diretos são aqueles pagos por pessoas jurídicas ou naturais diretamente ao governo.No caso dos impostos diretos o ITR incide sobre a propriedade rural e o IR incide sobre a empresa rural.
Já na segunda etapa da produção do pão de sal a incidência dos impostos acontece à