Capitulo 13 9
Militares no Poder
9.ano
•O período da ditadura ou Regime militar é reconhecido pela falta do exercício real da democracia e as ações repressivas de um governo que não permitia a verdadeira oposição, apesar de manter as aparências de um governo democrático (através de eleições e mais de um partido político).
•Os representantes destes regimes temiam perder seu poder e por isso eram intolerantes a qualquer tipo de ameaça á forma de governo deles.
•Todos aqueles que representavam uma ameaça eram submetidos a tortura, prisões exílios e até a morte, assim serviriam de exemplo para inibir o fortalecimento de ideias contra o governo.
•Elaboraram então as Leis de Segurança Nacional, que determinava que todo o cidadão era responsável pela segurança da nação e deveriam preservar Manutenção da
Ordem.
• Para a segurança da nação foram criados vários órgãos que funcionavam como braço repressivo do Estado de exceção, como por exemplo o Serviço Nacional de Informação, o
Departamento de ordem e política Social e os atos
Institucionais, que eram leis impostas e colocadas a cima da
Constituição .
•O Ato Inconstitucional n.1- Eleição indireta do futuro presidente e a possibilidade de cassação de qualquer pessoa suspeita, o presidente foi Humberto de Alencar Castello
Branco, criou o Banco Central e o FGTS, a Embratel, criou o
Cruzeiro Novo e e editou o Ato institucional n. 2
•Ato Institucional n.2 – só poderia existir 2 partidos (Arena e
MDB), partidos esses que na verdade não eram opostos
•Ato institucional n.3 – determinava que os governadores deveriam ser eleitos por colégios eleitorais formados por deputados de cada estado e os prefeitos deveriam ser
Indicados pelos governadores, o povo escolheria entre 2 partidos e votaria somente para vereadores, deputados e senadores. •Ato Institucional n.4- promovia o estabelecimento de uma nova carta constitucional, que ficou conhecida como
Constituição do Terror, essa constituição tornava todos os atos anteriores