Capitulo 1 - Poliarquia - Dahl, Robert

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
Instituto de Filosofia, Sociologia e Política – IFISP
Programa de Pós-Graduação em Ciência Política
Disciplina: Teoria Contemporânea da Democracia
Professor: Hemerson Luiz Pase
Nome: Márcio Rogério Garcia
Fichamento
DAHL, Robert. Poliarquia. São Paulo: EDUSP, 1997. Capítulo 1.
- O autor dá inicio à sua exposição afirmando que a principal característica da democracia é ela ser capaz de responder às preferências de seus cidadãos, os quais são politicamente iguais.
- Para que isso seja possível, é necessário que os cidadãos possam (1) formular suas preferências, (2) expressá-las a seus concidadãos e aos governos, e que as (3) possam ter igualmente consideradas na conduta do governo.
- Ele diz que para que estas três oportunidades possam existir, as instituições da sociedade devem fornecer oito garantias básicas. São elas: (1) Liberdade de formar e aderir a organizações, (2) liberdade de expressão, (3) direito ao voto, (4) elegibilidade para cargos públicos, (5) direito de lideres políticos disputarem apoio e votos, (6) fontes alternativas de informação, (7) eleições livres e idôneas e (8) instituições para fazer com que as políticas governamentais dependam de eleições.
- Essa escala de oito condições permite comparar regimes políticos tanto por sua permissão para contestação pública, quanto pelo direito de participar nesta contestação, ou seja, sua inclusividade. - Neste século, a grande maioria dos países permite que o povo participe da administração do governo, sendo bastante inclusivos; porém, quando é proibido o direito à oposição, a participação perde grande parte de seu significado.
- Assim, as características contestação pública, que significa maior liberalização, e direito de participação, que significa maior inclusividade, devem ser analisados de forma conjunta. Dahl considera, então, a democratização como formada por estas duas esferas.
- Dessa forma, ele diferencia quatro tipos de regime,