capitanias e governo

CAPITANIAS HEREDITÁRIAS
A notícia da descoberta de metais preciosos na América Espanhola acentuou a necessidade de Portugal apressar a colonização de seus domínios no Continente Americano. Em 1534, o Rei Dom João III resolveu implantar no Brasil o sistema de Capitanias Hereditárias, que já havia sido utilizado com grande sucesso nas colônias portuguesas de Cabo Verde, Madeira e Canárias, na África. Assim sendo, o território foi dividido em 15 lotes, constituindo 14 Capitanias, doadas a 12 pessoas, na sua maioria, membros da burocracia estatal e da pequena nobreza de Portugal.
- Os direitos e deveres, tanto do rei, quanto dos capitães-donatários foram estabelecidos pela Carta de Doação e pela Carta Foral.
- Com a morte do capitão-donatário, a administração da capitania passaria aos seus descendentes.
- Ao donatário cabia a propriedade de 10 léguas ao longo da costa, isenta de tributos, exceto o dízimo. Sobre o restante da capitania, porém, possuía apenas o direito de posse, de administração e do exercício da justiça em nome do rei.
- Eram direitos do rei: o dízimo de todos os produtos; o quinto dos metais e das pedras preciosas; o monopólio do pau-brasil e dos produtos do mar, notadamente do sal.
- Eram direitos dos capitães-donatários: a renda dos produtos da terra; a doação de sesmarias (exceto para seus familiares, estrangeiros e judeus); a escravização de indígenas, desde que cristianizados; a redízima das rendas pertencentes à Coroa; a vintena do pau-brasil; a dízima do quinto real sobre metais preciosos.
- Sob o aspecto econômico, o sistema fracassou, pois somente Pernambuco e São Vicente prosperaram; sob o aspecto administrativo, podemos dizer que houve um relativo sucesso, pois ocupou quase todo o litoral e garantiu a posse da colônia para Portugal.
Causas do Fracasso das Capitanias Hereditárias:
- A falta de recursos e também o desinteresse por parte da maioria dos capitães-donatários.
- A violência dos indígenas.
- A falta de apoio da Coroa