Capacitação como uma estratégia para o fortalecimento da gestão participativa no icmbio
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CAPACITAÇÃO COMO UMA ESTRATÉGIA PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO PARTICIPATIVA NO ICMBioViviane Lasmar Pacheco , Lêda Luz , Monia Laura Faria Fernandes , Isabel Castro , Maria Alice Salles Moura , Maria Auxiliadora Drumond
INTRODUÇÃO
A criação, implementação e gestão das unidades de conservação no Brasil se dá em um contexto bastante complexo. Fatores socioculturais, ecológicos, geofísicos, políticos, econômicos, institucionais, influenciam diretamente na gestão desses espaços protegidos. Lidar com toda essa complexidade, considerando que as Unidades de Conservação Federais estão inseridas em ambientes bastante diversificados entre si, é um grande desafio.
Se a realidade complexa já oferece um grande desafio para a gestão dessas áreas, essa complexidade aumenta ainda mais quando as decisões que orientam a gestão dessas áreas devem ser compartilhadas com a sociedade local.
Com a promulgação da lei 9.985/00 que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, (SNUC) os diversos atores que possuem relação com a área protegida devem, obrigatoriamente, participar da criação e gestão das unidades de conservação (UC) brasileiras, possibilitando que a realidade socioambiental local seja considerada nas tomadas de decisão unidades de conservação.
No entanto, consideramos que nem os órgãos gestores nem a sociedade estão preparados para esta partilha de poder, que inclui direitos e deveres. A participação de forma qualificada na gestão destas Unidades, tanto para o órgão gestor quanto para a sociedade, ainda necessita ser construída e conquistada. Para que seja possível a criação e manutenção desses espaços nos quais a sociedade desempenhe o controle social das politicas públicas referente às UC, é indispensável que os gestores públicos estejam preparados para facilitar o diálogo e se posicionar com responsabilidade na gestão do patrimônio natural, bem difuso de toda a sociedade.
É necessário, portanto, que haja uma abertura institucional que favoreça o