CAPA UNI O DAS FACULDADES DOS GRANDES LAGOS

UNIÃO DAS FACULDADES DOS GRANDES LAGOS
CURSO DE DIREITO

FELIPE FELIX DOS SANTOS

DIREITO PROCESSUAI CIVIL I – TRABALHO 1º BIMESTRE

SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
2015
FELIPE FELIX DOS SANTOS

DIREITO PROCESSUAI CIVIL I – TRABALHO 1º BIMESTRE

Trabalho apresentado à União das Faculdades dos Grandes lagos para complementar a avaliação.

Profª. Adriana Jesus Guilhen

SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
EPIGRAFE

O ser humano vivência a si mesmo, seus pensamentos como algo separado do resto do universo - numa espécie de ilusão de ótica de sua consciência. E essa ilusão é uma espécie de prisão que nos restringe a nossos desejos pessoais, conceitos e ao afeto por pessoas mais próximas. Nossa principal tarefa é a de nos livrarmos dessa prisão, ampliando o nosso círculo de compaixão, para que ele abranja todos os seres vivos e toda a natureza em sua beleza. Ninguém conseguirá alcançar completamente esse objetivo, mas lutar pela sua realização já é por si só parte de nossa liberação e o alicerce de nossa segurança interior.
Albert Einstein
SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 6

1 OS ÓRGÃOS NÃO-JURISDICIONAIS 7
1.1 CONCEITO 7
1.2 ORGÃOS 7

2. FUNÇÕES, INDEPENDÊNCIA E AS GARANTIAS DO PODER JUDICIÁRIO 8
2.1 DO PODER JUDICIARIO 8
2.1.1 INTRODUÇÃO 8
2.2 DAS GARANTIAS E O DIREITO COMPARADO 10
2.3 DAS ESPÉCIES DE GARANTIAS DO PODER JUDICIÁRIO 12
2.3.1 GARANTIAS INSTITUCIONAIS DO JUDICIÁRIO 12
2.3.2 GARANTIAS FUNCIONAIS DO JUDICIÁRIO 13
2.3.3 DAS PRERROGATIVAS DO JUIZ NA LEI DE ORGANIZAÇÃO DA MAGISTRATURA NACIONAL 16

3 PRINCÍPIO DO ACESSO À JUSTIÇA 19
3.1 ACESSO À JUSTIÇA E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO 20
3.2 ACESSO À JUSTIÇA E EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL 21
3.3 ACESSO À JUSTIÇA E TUTELA JURISDICIONAL JUSTA 23
3.4 NOVOS MEIOS DE ALCANCE DA TUTELA JURISDICIONAL EFETIVA E JUSTA 25

4 PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO 28
4.1 INTRODUÇÃO 28 5 OS ESCOPOS DA JURISDIÇÃO 35
5.1 JURISDIÇÃO: CONCEITO, ESCOPOS E