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COMO RENUNCIAR O MANDATO DE CIPA
O mandato de CIPA tem duração de um ano e como tudo na vida, ás vezes os planos mudam durante a caminhada. Pode acontecer, que por um motivo ou outro, o cipeiro queira renunciar o mandato de CIPA. Nessa hora a confusão está armada, pois, a empresa fica sem saber o que fazer e o empregado cipeiro descontente no emprego.
Hoje estou trazendo soluções para que os cipeiros que desejam possam renunciar o mandato de CIPA de forma segura, sem causar problemas para a empresa e ele próprio.
E que fique claro, uma vez desligado da CIPA a garantia de emprego também é desligada automaticamente. Estabilidade na CIPA quando se aplica CARTA DE RENÚNCIA DE MANDATO CIPA
Uma das formas mais usadas para renunciar é o uso da carta de renúncia, normalmente ela é feita a próprio punho. Quando fui da CIPA antes de ser Técnico de Segurança do Trabalho tive que recorrer a ela para poder ser demitido da empresa. É um método bem aceito, veja um exemplo dela aqui.
Sempre indico que para maior segurança da empresa e do funcionário, o ato de renúncia do mandato seja acompanhado pelo sindicato. ASSISTÊNCIA DA AUTORIDADE SINDICAL
Para a segurança total da empresa sugiro o uso do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho), Artigo. 500.
O pedido de demissão do empregado estável só será válido quando feito com a assistência do respectivo Sindicato e, se não o houver, perante autoridade local competente do Ministério do Trabalho e Previdência Social ou da Justiça do Trabalho.
Ao procurar assistência do sindicato o desligamento da CIPA fica blindado e não ficará brecha alguma para que o empregado tente posteriormente prejudicar a empresa ou vice-versa.
O sindicato a ser procurado é o da categoria do empregado. Por exemplo, se o empregado trabalha em uma transportadora, o sindicato a ser procurado é o sindicato que representa os trabalhadores de transportadoras.
Para cumprir o propósito da renúncia de mandato de CIPA,