Caderno de Direito Empresarial

DIREITO
EMPRESARIAL

O que é crédito e qual sua relação com o Direito
Cambiário?
Constituem "documentos necessários para o exercício de um direito literal e autônomo, nele mencionado".
Nasceu o direito dos títulos de crédito dentro do direito comercial.
Historicamente, o direito comercial cumpriu a função de adaptar institutos de direito civil conforme as necessidades econômicas dos comerciantes; função, esta, descrita por Tullio Ascarelli como sendo “quase que de bandeirante” dentro do direito privado. Por esta razão, para atender à necessidade de financiamento da atividade econômica pela mobilização de créditos, o direito cambiário absorveu institutos do direito civil e os transfigurou profundamente. Para afastar as dificuldades de circulação de direitos inerentes à cessão civil e dotar o direito transferido de suficiente certeza, quanto à sua existência, e segurança, quanto à sua realização, foi-se construindo gradativamente o direito cambiário como um meio de financiar a atividade econômica pela mobilização de créditos. Embora o instituto dos títulos de crédito compartilhe com a cessão civil a mesma finalidade econômica, suas características dogmáticas são delineadas notadamente por um contraste em relação às regras que caracterizam a cessão de créditos. Com efeito, teve o direito cambiário que superar os embaraços econômicos decorrentes de cada uma das características da cessão civil de crédito, quais sejam a aquisição derivada de créditos, a legitimação ordinária e a ausência de solidariedade de quem transmite o crédito. Conceito de Título de Crédito destacando suas características
Constituem "documentos necessários para o exercício de um direito literal e autônomo, nele mencionado".
Constituído dos seguintes princípios:
A cartularidade é a característica do título que tem por base sua existência física ou equivalente, ou seja, o título tem que existir na sua essência como elemento efetivo e representativo do crédito. Assim, um título de crédito existe