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EXERCÍCIOS PARA RESPONDER E ENTREGAR NO DIA 01/10/13
01 - Nicolau promove execução para entrega de coisa certa, fundada em título executivo extrajudicial, em face de Artur. Citado, o devedor ingressa com petição alegando a inexigibilidade do título executivo, pois a obrigação não estava vencida. O juiz, ao examinar a petição do executado, constata que realmente a obrigação não se encontrava vencida e, ato contínuo, profere sentença extinguindo a execução.
INDAGA-SE:
Há contraditório no processo autônomo de execução? Justifique a resposta.
02 - Jorge Lourenço é credor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) de Igor, dívida esta representada por uma nota promissória não quitada no vencimento. Ele o procura com o intuito de reaver a quantia devida, mais os acréscimos legais.
INDAGA-SE:
Você, na condição de advogado, deverá propor que medida visando a satisfação do direito de crédito de Jorge Lourenço? Fundamente a resposta.
03 - Para apresentar os embargos do devedor, o executado deve garantir o juízo. Falso
04 - O oficial de justiça pode penhorar as máquinas de costura de uma costureira empresária individual? Correta, pois são impenhoráveis.
05 - Com a interposição dos embargos da execução, ocorre a suspensão da execução, já que a decisão no processo de embargos pode prejudicar o processo de execução? Não
06 - Determinado banco ajuizou ação de execução de título extrajudicial contra Michel, devedor principal, e Priscila, sua esposa, na condição de avalista, objetivando o recebimento da quantia de R$ 53.000,00, decorrente de contrato de empréstimo celebrado no ano de 2010 e inadimplido pelos executados. Michel e Priscila discordam do montante exigido pela instituição financeira e retendem se defender. Que meios dispõem para efetuarem sua defesa?
07 – Quando tem cabimento a liquidação por artigos?
08 – Qual a diferença entre o processo de conhecimento e o processo de execução?
09 - Quem tem legitimidade para promover a execução forçada?
10 - Contra