cachaçaria
São Paulo
1ª Edição - 2010
Índice aspectos legais da atividade
Atividade desenvolvida. ...........................................................................6
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Da Classificação dos Estabelecimentos e das Bebidas.....................6
REGISTRO ESPECIAL NA RECEITA FEDERAL.....................................................7
AS formas de atuação neste ramo de atividade................................8
Empresário e Sociedade Empresária.......................................................9
Idade mínima para ser empresário........................................................11
A escolha do ponto para abertura da empresa..............................11
Licença da Cetesb.....................................................................................12
Corpo de Bombeiros - vistoria do imóvel. .......................................14
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Contrato de locação comercial........................................................14
Processo de abertura de empresa........................................................16
Contratação de empregado.................................................................22
Terceirização de serviços......................................................................23
OUTROS ENCARGOS E TAXAS DEVIDAS PELAS EMPRESAS EM GERAL:........29
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL.........................................................30
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS...........................................30
Obrigações Acessórias............................................................................30
Encerramento da empresa.....................................................................31
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A importância do contabilista............................................................32
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Informações complementares. ............................................................33
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Endereços