Cabotagem na região nordeste

1. O que é a cabotagem?

Durante muitos anos haviam navios de cabotagem, isto é navios que faziam transportes entre os portos brasileiros, como os navios da Fronape - Frota Nacional de Petroleiros. Cabotagem, é a navegação entre os portos de um país.

Introdução

Cabotagem é a navegação realizada entre portos interiores do país pelo litoral ou por vias fluviais. A cabotagem se contrapõe à navegação de longo curso, ou seja, aquela realizada entre portos de diferentes nações. No Brasil, a navegação de cabotagem somente pode ser realizada por embarcações construídas no País.

Contudo, a prática de se incentivar esse tipo de navegação oferecendo vantagens operacionais, é mundial. Inclusive, por questões de segurança nacional e garantia de abastecimento, a cabotagem é obrigatoriamente realizada por empresas de bandeira nacional. Outra questão a se considerar, é a garantia de construção de navios destinados à cabotagem, nos estaleiros nacionais.

Dessa maneira, a construção naval rende empregos e faturamento as economias nacionais. Esse comportamento pode parecer contrário a livre iniciativa e operação em mercados globalizados, mas não é. Prova disso é que durante o ano de 1998, no governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso, o Brasil equivocadamente chegou a abrir as operações de cabotagem para empresas estrangeiras a título de se conseguir maior competitividade e menores custos de frete e acabou por quase extinguir com as empresas brasileiras desse setor que ficaram somente com as cargas que não interessavam a ninguém.

Quando o erro foi corrigido, um plano de investimento em estaleiros e construção de navios mais modernos, bem como melhores condições de operação das empresas nacionais frente às empresas estrangeiras, propiciou o ressurgimento de uma cabotagem forte no Brasil.

O desenvolvimento produtivo de regiões mais distantes dos grandes centros consumidores no Brasil, bem como o aumento dos fluxos de produtos para os portos