Busca do Pleno Emprego

BUSCA DO PLENO EMPREGO

BUSCA DO PLENO EMPREGO

Pré-projeto de pesquisa apresentado à professora Luciana para avaliação na disciplina de Direito Econômico das Faculdades Sudamérica, pelos alunos: Daniel Bernardes, Layra Oliveira e Thiago Lacerda

OBJETIVOS

O artigo 170 da Constituição Federal, narra acerca dos princípios constitucionais da atividade econômica.

Art. 170. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios:

VIII - busca do pleno emprego;

O projeto buscará a elucidação acerca da temática do pleno emprego na sociedade brasileira atual, suas respectivas prerrogativas no campo do Direito, bem como o emprego de tal princípio constitucional da atividade econômica nacional frente à realidade vivida no país atualmente.

Tratar-se-á a busca do pleno emprego como princípio básico da economia brasileira, ponderando o real aproveitamento dos recursos potenciais do Estado Brasileiro e a evidenciação da taxa de desemprego que figura atualmente.

O foco principal do projeto a ser elaborado é a conciliação entre empregabilidade e desenvolvimento social, a ponderação entre interesse econômico público e a participação na economia de entidades que fomentam a busca do pleno emprego dos cidadãos.

METODOLOGIA

Tal ensaio pautar-se-á em buscas na internet, por tratar de assunto que gera grandes discussões. Com base em breve busca realizada, nota-se que é grande o número de correntes de pensamentos acerca do tema, bem como o posicionamento de economistas e juristas. Ressaltar-se-á o emprego de artigos na pesquisa a ser elaborada, bem como o embasamento jurídico do tema.

RESULTADOS ESPERADOS

Através da pesquisa