Brics

O Brasil é o mais difícil dos países do chamado Brics (grupo que reúne as principais economias emergentes, que inclui ainda Rússia, Índia, China e África do Sul) para um estrangeiro abrir uma empresa, segundo levantamento divulgado pelo Banco Mundial.
O mais fácil dos Brics para um estrangeiro abrir uma empresa é a Índia, com um índice de 76,3 pontos; o prazo é também o segundo menor do grupo, 46 dias. A burocracia indiana exige o cumprimento de 16 etapas pelo investimento direto estrangeiro.
A China, por sua vez, exige 18 documentos para que um estrangeiro abra uma empresa e faz o investidor esperar 99 dias; o índice de facilidade do país é de 63,7 pontos.
Segundo o Banco Mundial, leis “atrasadas e muito restritivas” são um obstáculo ao investimento direto estrangeiro. Leis e regulamentações claras e efetivas são vitais para garantir os melhores resultados para os países que recebem investimentos, para seus cidadãos e para os próprios investidores.
Critérios para abertura de empresa
A facilidade para um estrangeiro abrir uma empresa em um país, segundo o Banco Mundial, é medida segundo os seguintes critérios:
- Restrições na composição do quadro de diretores ou na nomeação de gerentes;
- Exigência de participação de entidades locais - como conselhos ou agências oficiais - no processo de abertura;
- Oferta de órgãos oficiais que acelerem a emissão dos documentos necessários;
- Restrições na aprovação dos investimentos, com exigência de um valor mínimo e prazos de validade;
- Processos de registro do negócio;
- Restrições à abertura de contas em moeda estrangeira;
- Oferta de serviços eletrônicos para obtenção de registros e documentos.