BREVE RELATO SOBRE A DITADURA MILITAR NO BRASIL (1964-1984)
“num momento de crise econômica [...] e de grandes mobilizações [...] de cunho nacionalista, defendidas pelo governo Jango, chamadas ‘reformas de bases’”. (HABERT, 1994, p. 8).
Os militares assumiram o poder em 1° de abril de 1964. Criaram o primeiro Ato
Institucional, o AI-1, em 9 de abril de 1964, no qual se modificava a Constituição do Brasil, vigente desde 1946 (BRASIL, 2012a). Após a criação desse ato, vários outros foram instituídos no país. Porém, o ato mais conhecido e também considerado o mais repressor de 1 Após a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), o mundo se viu dividido em dois blocos socioeconômicos: o capitalista, liderado pelos Estados Unidos, e o comunista, liderado pela União Soviética (parte atual da Rússia). todos foi o AI-5, criado em 13 de dezembro de 1968, no qual a censura foi imposta de forma mais drástica e forte (HABERT, 1994).
Suspende a garantia do habeas corpus para determinados crimes; dispõe sobre os poderes do Presidente da República de decretar: estado de sítio, nos casos previstos na Constituição Federal de 1967; intervenção federal, sem os limites constitucionais; suspensão de direitos políticos e restrição ao exercício de qualquer direito público ou privado; cassação de mandatos eletivos; recesso do Congresso Nacional, das Assembleias Legislativas e das
Câmaras de Vereadores; excluem da apreciação judicial atos praticados de acordo com suas normas e Atos Complementares decorrentes; e dá outras providências. (BRASIL, 2012b)
Tal ato acabou repreendendo a população de um modo geral, impedindo as manifestações e passeatas públicas. A censura não atingiu somente esse tipo de protesto, mas também a imprensa e a música —