Brasil: santuário de baleias e golfinhos

Na China, a rápida industrialização provocou a extinção do golfinho de água doce, uma espécie conhecida como “baiji”, e que, segundo cientistas, estariam no planeta há 20 milhões de anos.
Após mais de um mês de buscas, cientistas chineses, japoneses, ingleses e americanos não encontraram nenhum exemplar da espécie no ano de 2007, em solo chinês, no rio Yang-tsé.

Em 2008, o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto no qual determina todas as águas da costa brasileira como santuário de baleias e golfinhos, o que reforça a proibição de caça destas espécies sob jurisdição brasileira.

A caça às baleias no Brasil, é proibida desde o fim da década de 1980. Enquanto o Brasil e países da Comissão Internacional Baleeira proíbe tal prática, o Japão faz pressão pela liberação da caça de baleias e golfinhos.

Através do decreto assinado, o Brasil passa a defender oficialmente em foros internacionais a integração de políticas conservacionistas na América do Sul, a favor das espécies de baleias e golfinhos.

No Japão, a carne de golfinhos e baleias são muito apreciadas em pratos típicos. No Brasil, até o século XIX, utilizava-se o óleo de baleia como combustível na iluminação pública.
Algumas espécies de baleias, como a jubarte, mink e orca, além de várias espécies de golfinhos, já podem desfrutar das águas da costa brasileira como um santuário de preservação e de uso não-letal de suas espécies.

O decreto do presidente Lula, publicado no Diário Oficial da União no dia 18 de dezembro de 2008, reafirma o interesse nacional no campo da preservação e proteção desses cetáceos, permitindo a pesquisa científica e o aproveitamento turístico ordenado.

A data da publicação coincide com os 21 anos da lei que proíbe o molestamento intencional e a caça desses animais. A lei 7.643/87 determina a proibição da pesca de cetáceo nas águas jurisdicionais brasileiras, e prevê a aplicação de pena de dois a cinco anos de reclusão e multa para os infratores.