Bolsa família
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Programa de transferência de renda diretamente p , que às famílias pobres, q vincula o recebimento do auxílio financeiro ao cumprimento de compromissos – as condicionalidades – nas áreas de Saúde e Educação, com a finalidade de promover o acesso das famílias aos direitos sociais básicos básicos.
DIMENSÕES PARA O ENFRENTAMENTO DA FOME E DA POBREZA
•Promoção do alívio imediato da pobreza por meio da transferência direta de renda às famílias; •Reforço ao exercício de direitos sociais básicos nas áreas de Saúde e Educação, por meio do acompanhamento das CONDICIONALIDADES, o que contribui para que as famílias consigam romper o ciclo p g ç ; da pobreza entre gerações; •Apoio ao desenvolvimento de capacidades das p ç programas e famílias por meio da articulação com p g ações complementares de qualificação, de geração de emprego e renda, de alfabetização, entre outros.
CONDICIONALIDADES
As condicionalidades do Programa Bolsa Família g (PBF) são compromissos assumidos pelo poder público e pelas famílias beneficiárias nas áreas de Saúde e Educação. OBJETIVO PRINCIPAL Elevar o grau de efetivação de direitos sociais por meio do acesso aos serviços sociais básicos de saúde, educação e assistência social. PRESSUPOSTO: Famílias que não acessam os serviços sociais básicos são mais vulneráveis
CONDICIONALIDADES: PARA QUÊ?
As condicionalidades do Programa Bolsa Família p para foram pensadas como um mecanismo p promover o acesso dos brasileiros mais pobres a direitos básicos nas áreas de Saúde e Educação, Educação e contribuir para a redução da pobreza entre as gerações.
CONDICIONALIDADES No contexto de políticas públicas universais
Para o Bolsa F íli o acompanhamento d P B l Família h t das condicionalidades tem como objetivo: • reforçar o direito de acesso das famílias aos serviços d saúde e d educação e responsabilizar o i de úd de d ã bili poder público pelo atendimento
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