Bolsa família e o impacto na economia brasileira
Disciplina: Política Econômica e Análise de Conjuntura
Professora: Cristina Helena Pinto de Mello
Aluna: Luciana Bruno
O Bolsa Família e seu impacto na economia brasileira
Introdução
Criado em 2004, segundo ano do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda com condicionantes, que beneficia famílias em situação de pobreza (com renda mensal por pessoa de R$ 69,01 a R$ 137) e extrema pobreza (com renda mensal por pessoa de até R$ 69). Elaborado como parte da estratégia Fome Zero, o Bolsa Família, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, visa a assegurar “o direito humano à alimentação adequada, promovendo a segurança alimentar e nutricional e contribuindo para a erradicação da extrema pobreza e para a conquista da cidadania pela parcela da população mais vulnerável à fome”.
O programa atende 11 milhões de famílias em todos os municípios brasileiros, de acordo com dados do ministério. Apesar de ter sido lançado em 2004, o Bolsa Família foi elaborado a partir da unificação de outros programas de transferência de renda já existentes desde o governo Fernando Henrique Cardoso. Um exemplo é o Bolsa Escola, que concedia complementação de renda para crianças e adolescentes de família de baixa renda, desde que freqüentassem a escola.
Desde que foi implementado, o Bolsa Família vem gerando debates sobre sua efetividade como instrumento de inclusão social. Há críticas advindas tanto da esquerda como da direita. Na esquerda, o principal questionamento decorre do fato de o Bolsa Família ainda ser um programa, uma política de governo e não de Estado, não sendo, portanto, um direito estabelecido. Já na direita, a crítica gira em torno do suposto caráter assistencialista do programa. Entre os liberais mais radicais, há ainda a crença de que o Estado não deveria gastar para sustentar pobres à custa de buracos