Bodin

A construção do conceito de soberania : Jean Bodin
Vida e Obra:
(Nasceu em 1530 em Angers, e faleceu em Laon em 1596)

Estudou Filosofia, e Direito, sendo depois professor de Direito Romano durante cerca de uma década e depois sendo advogado.

Em 1576 pública a sua principal obra, que lhe dará a sua fama a nível universal, de nome Les Six Livres de la République (“Os Seis Livros da Républica”).

Bodin é ainda o construtor de um conceito fundamental da Ciência Política e da História das Ideias Politicas, o conceito de soberania.

O pensamento político de Bodin _ A soberania:
Esta ideia é introduzida por Bodin no séc. XVI, sendo que neste mesmo século emerge o Estado Moderno, o Estado-Nação e o Estado soberano. A motivação da origem do conceito de soberania está ligado ao nascimento do Estado Moderno Europeu, que é justamente um Estado soberano.

Função da Soberania :
“do mesmo modo que o navio só é de madeira, sem forma de barco, quando lhe tiram a quilha que lhe sustém os lados, a proa, a popa e o convés, também a República, sem o poder soberano que une todos os membros e partes desta e todas as famílias e colégios em um só corpo, deixa de ser República” (pág. 41) – grande factor de unidade e coesão do Estado.

Definição de Soberania :
“a soberania é o poder absoluto e perpétuo de uma República” (Livro I, pág. 179)

Elementos do Conceito de Soberania : 1. A soberania é um poder, logo alguém tem o poder de ordenar e outros o dever de obedecer. “Toda a República, toda a corporação e colégio, e toda a família se governam por comando e obediência” (Livro I, 3, pág. 53) 2. A soberania é um poder perpétuo, isto é, não pode ser limitado no tempo. “poder absoluto a um ou a vários por um prazo determinado, decorrido este, eles já não são soberanos, mas súbitos” (Livro I, 8, pág. 179) 3. A soberania é um poder absoluto, ou seja, não se encontra sujeito a condições ou encargos de outrem, e deste modo não é responsável perante nenhum outro poder. “O monarca