Bodin
2ª Avaliação Parcial -
Nomes: Fabrício Varella, João Paulo Ferreira, Júlio Cesar, Lilian Correia, Lucas Thuler, Mariana Ayres, Natália Patrício, Pamela da Silva.
Discuta as diferenças de República e Soberania apresentadas por Bodin, esclarecendo a contribuição do autor para o conceito moderno de Estado. Em seguida, explique por que o pensamento do autor demarca uma transição entre as formas clássica e moderna de entender a relação entre o homem e as estruturas políticas.
Na Idade Média, o Estado era personificado na figura do monarca, e as definições de soberania e soberano eram relacionadas à subordinação e não ao Estado. Com os tratados de Paz de Vestfália houve a transição entre a sociedade medieval para o Estado Moderno, do poder fragmentado à centralização do poder político vinculado ao Estado. Desta forma, o soberano aparece como a personificação da soberania, ou seja, o detentor do poder supremo. Em meio, a um contexto histórico de clima hostil causado pela disputa religiosa entre católicos e protestantes, que exigiam um posicionamento do rei, não aceitando a dualidade; Bodin conceitua o termo República como governo justo de várias famílias e do que lhes é comum, o poder soberano, tendo por finalidade a moral e o bem comum. Assim, as leis que são comuns às famílias são regidas pelo poder da República. O autor também fundamentou o termo soberania, definindo-a como poder perpétuo e ilimitado, absoluto de uma República. Perpétuo porque a República não poderia ser limitada, e absoluto porque centralizaria todo o poder, porém, para Bodin, o soberano seria limitado pelo direito natural, do qual, ele, formularia leis civis com base em leis divinas para reger seus súditos. A sujeição do soberano às leis naturais garantiria que este não possuísse um poder arbitrário, pois Bodin defendia que o Estado deveria representar o poder público supremo, sem defender os interesses de qualquer grupo. A definição de Bodin sobre soberania foi sua