Boas Pr Ticas
Qualidade
Velocidade (produção e entrega + informação) PNQ
QT
ISO 14000
Implantação
Voluntária
ISO 9000
APPCC
BP
Qualidade e Segurança Alimentar
5S
Implantação obrigatória (BP + APPCC)
Portaria 326/1428 – MS
RDC 275 / 216
Boas Práticas
AS BOAS PRÁTICAS SÃO ENTENDIDAS COMO AÇÕES
DE GARANTIA DA INOCUIDADE DOS ALIMENTOS DESDE A
ESCOLHA DO LOCAL DE PLANTIO OU CRIAÇÃO ATÉ A MESA DO
CONSUMIDOR
A QUALIDADE, A QUANTIDADE E A DURABILIDADE DOS
PRODUTOS, SEGUNDO A LEI 8.078, DE 11/09/1990, DO CÓDIGO DE
DEFESA DO CONSUMIDOR, SÃO DE RESPONSABILIDADE DO
FORNECEDOR
Boas Práticas
CITAÇÕES LEGAIS DAS BOAS PRÁTICAS DE
FABRICAÇÃO:
PORTARIA FEDERAL MS 1428/93
(REGULAMENTO TÉCNICO PARA INSPEÇÃO SANITÁRIA DE ALIMENTOS DIRETRIZES PARA O ESTABELECIMENTO DE BOAS PRÁTICAS DE PRODUÇÃO E DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE ALIMENTOS)
PORTARIA FEDERAL MS 326/97
(REGULAMENTO TÉCNICO SOBRE "CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS E DE BOAS
PRÁTICAS
DE
FABRICAÇÃO
PARA
ESTABELECIMENTOS
PRODUTORES/INDUSTRIALIZADORES DE ALIMENTOS”)
Boas Práticas
PORTARIA Nº 368/97SVS/MS
(REGULAMENTO TÉCNICO SOBRE "CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS E
DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO PARA ESTABELECIMENTOS
PRODUTORES/INDUSTRIALIZADORES DE ALIMENTOS”)
RESOLUÇÃO RDC ANVISA Nº 352/02
(REGULAMENTO TÉCNICO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO PARA
ESTABELECIMENTOS PRODUTORES /INDUSTRIALIZADORES DE FRUTAS E
OU HORTALIÇAS EM CONSERVA)
RESOLUÇÃO RDC ANVISA Nº 275/02 (POPS)
(DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO TÉCNICO DE PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS PADRONIZADOS APLICADOS AOS ESTABELECIMENTOS
PRODUTORES/INDUSTRIALIZADORES DE ALIMENTOS E A LISTA DE
VERIFICAÇÃO DAS BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO EM
ESTABELECIMENTOS PRODUTORES/INDUSTRIALIZADORES DE
Boas Práticas
RESOLUÇÃO RDC ANVISA Nº 216 / 2004
(DISPÕE SOBRE REGULAMENTO TÉCNICO DE BOAS PRÁTICAS PARA SERVIÇOS
DE ALIMENTAÇÃO)
RESOLUÇÃO RDC ANVISA Nº 173 / 2006
(DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO TÉCNICO DE BOAS PRÁTICAS
INDUSTRIALIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ÁGUA MINERAL