Bioética
O progresso nas técnicas de reprodução assistida, embora consiga responder ao desejo de numerosos casais estéreis, tem levantado várias questões morais que põem em causa a legitimidade dos progressos científicos feitos nesta área.
Os aspectos éticos mais consideráveis são os que se referem:
- à doação de espermatozóides, oócitos e embriões;
- à selecção de embriões com base na evidência de doenças ou problemas associados;
- à maternidade substitutiva;
- às situações de monoparentalidade;
- à clonagem ou modificações genéticas no embrião;
- ao destino dos embriões excedentários;
- à criopreservação de embriões
QUESTÕES ÉTICAS
Se casais homossexuais femininos solicitarem um serviço de reprodução assistida, em que uma das parceiras utiliza esperma de um dador, deve a comunidade médica equiparar esta solicitação à de um casal heterossexual? Ou deve ser feita uma abordagem totalmente diferente?
O que pensar quando os embriões congelados são destruídos após a fecundação? Não se está a destruir um potencial ser humano?
No caso de uma inseminação com esperma de um dador anónimo: o dador não tem nenhuma responsabilidade sobre o seu filho genético? Não tem o direito de reclamar os seus direitos de paternidade ?
Um filho não tem o direito de saber quem é o seu pai?
Embriões excedentáriosO problema mais conhecido, nas técnicas de procriação médica, é o dos cahamados “embriões excedentários”. Walter Osswald não tem dúvidas em afirmar que “todas as soluções existentes são más”, pelo que defende que “em princípio, deveríamos evitar criar mais embriões do que aqueles que serão implantados”, apesar de reconhecer que isso é, tecnicamente, difícil de conseguir.“Aquilo que se pretende eticamente é que o número de embriões seja o mais pequeno possível: há várias ideias que podem ser colocadas em prática, como não fecundar todos os óvulos recolhidos, em vez de seleccionar os que se consideram ‘melhores’, algo aliás que não é possível”, aponta.A proposta de lei