Bioética, Ética e Cidadania

Ética, Bioética e Cidadania Maria Elizabeth Urtiaga
A natureza da Bioética deve ser compreendida dentro da perspectiva da cidadania, levando-se em conta que o movimento de resgate dos direitos humanos, ao fortalecer-se nas últimas décadas, fez emergir na medicina a questão dos direitos do pacientes. É neste contexto que se torna necessário explicitar a ética e, conseqüentemente, a bioética, focalizando-a, aqui, como uma ética aplicada à saúde.
Quando nos referimos à ética é freqüente que as pessoas confundam o significado dado à palavra, tomando-a, não raramente, como sinônimo de moral. Entretanto, sob o meu ponto de vista, são conceitos até certo ponto distintos, embora complementares e interdependentes. A questão ética merece ser visualizada enquanto condição voltada para o sujeito e seus valores internos, lhe permitindo atribuir juízos individuais para os atos humanos. Tem íntima relação com a moralidade, ampliando-se, entretanto, ao dirigir o significado para o bem e o mal.
A moral se constitui, geralmente, a partir de uma norma externa, estabelecendo dependência com os valores sociais através dos costumes e relacionando-se com o ato humano na perspectiva do certo e do errado.
Neste sentido um ato médico eticamente adequado, que tem como objetivo a solução de um problema angustiante em benefício de uma paciente, pode tornar-se moralmente questionável quando visualizado sob a ótica das regras e normas estabelecidas ou convenções religiosas de uma determinada cultura. O aborto serve como referência.
Por outro lado, um ato moralmente correto como o médico cumprindo com seu mais nobre dever, o de lutar contra a morte, será eticamente questionável se desconhecer a qualidade da vida que está sendo mantida a qualquer preço. A obstinação terapêutica em pacientes terminais é um exemplo.
Nem sempre o que ajuizamos como “certo” significa que seja o “bem” e o inverso também é verdadeiro, o que é julgado “errado” não significa, necessariamente, o