biossegurança

Eliza Mara Mohr
Bento Gonçalves

O projeto de Estabelecimentos Assistenciais de Saúde (EAS), apresentando ampla metodologia para elaboração de projetos físicos de estabelecimentos de saúde.
A Programação Funcional dos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde, que apresenta a análise de variáveis de programação dos estabelecimentos assistenciais de saúde, sua organização funcional e o dimensionamento e quantificação dos ambientes que pertencem ao EAS. Os critérios para projetos de Estabelecimentos Assistenciais de Saúde, onde são apresentadas as variáveis que orientam e regulam as decisões a serem tomadas nas diversas etapas do projeto, tais como:
Circulações internas e externas,
Condições ambientais de conforto,
Condições ambientais de controle da infecção hospitalar,
Instalações prediais ordinárias e;
Especiais e condições de segurança contra incêndio.
A nova legislação estabelece como objetivo a orientação para a construção de estabelecimentos mais racionais, funcionais e menos onerosos e que representem melhores soluções para atender à saúde da população, seja nos estabelecimentos públicos ou privados. Trata-se de um documento normativo e compulsório, a ser utilizado pelas secretarias de saúde estaduais e municipais na elaboração e análise de projetos de estabelecimentos de saúde, integrantes ou não do SUS.

Aprovado o projeto físico e emitido o alvará de utilização, a autoridade sanitária expede a licença de funcionamento após a inspeção sanitária; as condições relativas à estrutura e funcionamento devem estar em conformidade com a legislação sanitária vigente.
O hospital deverá possuir registro, como todo serviço de saúde, no Conselho Regional de Medicina, conforme determina a Lei nº 6.839/80.
Como se trata de estabelecimento considerado pela legislação como fonte potencialmente poluidora, deve ter também autorização de funcionamento do órgão competente de controle ambiental e cumprir as exigências técnicas