biosegurança
Cláudia Minazaki
Histórico
• Década de 70
– construção do conceito de biossegurança- reunião de
Asilomar na Califórnia- discussão sobre impacto da engenharia genética na sociedade- considerado práticas preventivas do trabalho contra agentes patogênicos para o homem
• Década de 80
– OMS incorpora os riscos periféricos (riscos químicos, físicos e ergonômicos) em ambientes laboratoriais que trabalham com agentes patogênicos para o homem
• Década de 90
– Mudanças significativas no conceito de biossegurançainclusão de temas como ética em pesquisa, meio ambiente, animais e processos envolvendo tecnologias de DNA recombinante (seminário do Instituto Pasteur- Paris)
Histórico
• Lei nº8.974 de 5 de janeiro de 1995 – evolução no que se refere ao uso de normas e técnicas seguras em laboratórios e serviços de saúde
• Portaria nº228-28 de abril de 1998- Ministério do
Exército- conceitua a biossegurança como
• “conjunto de ações voltadas para a prevenção, minimização ou eliminação dos riscos inerentes às atividades de pesquisa, produção, ensino, desenvolvimento tecnológico e prestação de serviços, visando a saúde do homem e animais, a preservação do meio ambiente ou a qualidade dos trabalhos desenvolvidos.”
Definições
• Biossegurança ou segurança biológica
– Conjunto de conhecimentos, hábitos, comportamentos e sentimentos associados a técnicas e equipamentos com a finalidade de se desenvolver de forma segura uma atividade
– Condições nas quais os agentes infecciosos podem ser seguramente manipulados e contidos de forma segura Biossegurança legal
Biossegurança no Brasil
• Organismos geneticamente modificados (lei 8.97405/01/1995) tem sua atenção voltada para os riscos relativos as técnicas de manipulação de organismos geneticamente modificados.
• Comissão Técnica de Biossegurança (CTNBio) que integra profissionais de diversos ministérios e indústrias biotecnológicas
• Exemplos: