biopirataria

Introdução

A biopirataria é a exploração ou apropriação ilegal de recursos da fauna e da flora e do conhecimento das comunidades tradicionais.
O conceito de biopirataria surgiu em 1992 com a “Convenção Sobre Diversidade Biológica” apresentada na Eco92. Desde então, a biopirataria vem sendo tema de infindáveis discussões sobre a apropriação indébita por parte de grandes laboratórios farmacêuticos internacionais dos conhecimentos adquiridos por povos indígenas, quilombolas e outros, acerca das propriedades terapêuticas ou comerciais de produtos da fauna e da flora de diversos países, ou de seus princípios ativos utilizados para a confecção de medicamentos.
Existem normas internacionais, como os tratados sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionados com o Comércio (OMC – Organização Mundial do Comércio) que permitem aos pesquisadores patentear descobertas feitas através de pesquisas em outros países desde que estes tenham participação nos lucros obtidos com as descobertas. Entretanto, são inúmeros os casos em que a patente é feita, mas o país de origem sequer chega a ver a cor do dinheiro.
A biopirataria acontece em qualquer país do mundo que possua recursos naturais com potencial de comercialização e poucos investimentos em pesquisa e regulamentação, principalmente relacionada a medicamentos. Mas no Brasil o tema ganha uma Prejuízos da biopirataria[editar]

Além do perigo de extinção, que algumas espécies de animais e vegetais enfrentam decorrente do tráfico, a biopirataria pode acarretar outros prejuízos, tais como:
Privatização de recursos genéticos (derivados de plantas, animais, microorganismos e seres humanos) anteriormente disponíveis para comunidades tradicionais;
Risco de perdas de exportações por força de restrições impostas pelo patenteamento de substâncias originadas no próprio país.
Cálculos feitos há três anos pelo Ibama indicavam que o Brasil já tinha um prejuízo diário da ordem de US$ 16 milhões (mais de US$ 5,7