bioetica

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
Centro de Ciências da Saúde
Curso de Odontologia
Disciplina de Bioética
Wagner Augusto Soares da Silva

ASPECTOS ÉTICOS E LEGAIS DO BANCO DE DENTES

RECIFE-PE
2014
Introdução

A valorização do órgão dentário se manifesta desde a época dos egípcios, hebreus e fenícios, quando também ocorria o reaproveitamento do elemento dental humano como material restaurado (Ring ME, 1995).
Os Bancos de Dentes Humanos (BDH) foram criados justamente com este fim, valorizar, preservar e adquirir conhecimento do órgão dentário. Os BDH são instituições que tem como propósito armazenar e fornecer dentes, além de ter por objetivo principal promover a conscientização dos indivíduos sobre a importância dos dentes como órgão e sua relação com a saúde geral, levando informações relativas a sua utilização em pesquisas científicas e tratamentos. Fornecendo dentes humanos para pesquisa e treinamento acadêmicos. Entretanto, muitas vezes os aspectos legais e éticos são desconsiderados pelos profissionais ligados a pesquisa cientifica e Odontologia. Em 1997, com a formulação da Lei de Transplante no Brasil, os dentes passaram a ser reconhecidos como órgãos. Com a atual legislação brasileira, a exigência de dentes no ensino, tanto para a finalidade didática quanto para utilização em pesquisas e para finalidades clínica-terapêuticas, trouxe à tona questionamentos éticos em torno do comércio ilegal de dentes humanos. O objetivo deste trabalho é discutir a importância dos Bancos de Dentes Humanos, seus aspectos éticos e legais e todos os envolvidos; pesquisadores, alunos e doadores.

Conceitualmente, o dente é um órgão do corpo humano, sendo formado por diferentes tecidos, em proporções variáveis, apresentando funções específicas e forma reconhecível (Junqueira LC, Carneiro J. 2004), logo, se caracteriza como órgão e se enquadra perfeitamente na Lei de Transplante no Brasil (Lei n.