Biodireito

BIODIREITO

1.0 - Introdução
A necessidade de regular o avanço biotecnológico deu nascimento ao biodireito calcado nos princípios da bioética. É um ramo do direito público ainda em formação e que se preocupa com o comportamento humano diante dos avanços da medicina e da biotecnologia. Tem em vista a preservação da dignidade humana. O biodireito é composto por regras esparsas, não compiladas ou codificadas. O biodireito retira de todo o ordenamento às regras que se refiram ao direito à vida e à dignidade humana.

Inicialmente, deve-se conceituar o que seja o objeto do presente estudo e, para se conceituar "Biodireito", deve-se, antes, dar uma ideia do que seja "Bioético”, o que, por sua vez, exige um breve conceito de "Ética".

Assim, vamos por partes.
2.0 - Conceitos
2.1 - Ética
Com relação ao conceito de Ética, pode-se afirmar, de forma simplificada, que seja um modelo de conduta humana que seja capaz de guiar o indivíduo, concomitantemente, ao bem pessoal e ao bem público - no sentido de coletivo, do que é bom para a sociedade.
Aplicando-se este conceito no campo profissional, "ética médica" seria, por exemplo, uma relação de normas de conduta que visassem regular o comportamento dos profissionais da medicina de modo a resguardar o bem da própria profissão, através de uma conduta que se pretenda seguida, a fim de garantir a imagem da profissão perante toda sociedade, e, ao mesmo tempo, seria o estabelecimento de um rol de condutas que fossem capazes de resguardar a boa relação - pessoal e profissional - recíproca entre os profissionais da área médica.
2.2 - Bioética: Macro-bioética e micro-bioética
Quanto à Bioética, esta poderia ser considerada, de forma bem simplificada, como sendo a ética da vida = Bio + Ética.
Macro-bioética seria a ética que visa o bem da vida em sentido amplo - direcionada ao macro-sistema da vida -, e estaria diretamente ligada ao meio ambiente e ao Direito Ambiental. Neste contexto, Bioética seria um modelo de conduta que