Bianca Ambiente Virtual De Aprendizagem

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direito Empresarial e Tributário

NOME Bianca Campos de Souza
RA
6814006590

Atividade Colaborativa

Anhanguera Educacional
2014
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direito Empresarial e Tributário

Atividade Colaborativa

Atividade desenvolvida para a disciplina Direito Empresarial e Tributário apresentada à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade Colaborativa, sob orientação da tutor Marcio Flávio Lima.

Anhanguera Educacional
2014

Introdução:

Impostos são valores pagos por pessoas jurídicas e físicas. Os valores são arrecadados pelo Estado. E tem como fim, custear os gastos públicos como exemplo a saúde, educação, cultura. Podendo também ser utilizado para investimentos em obras públicas, no caso hospitais, universidades entre outras. Os impostos são arrecadados através de rendas, bens, patrimônios.
O Brasil tem uma das cargas tributárias mais elevadas do mundo, chegando à média de 37% do PIB, ficando atrás apenas da Itália e França.
Mesmo com grandes arrecadações de impostos, o Brasil esta nas últimas posições no que se trata retorno efetivo. Pois os serviços públicos são precários mediante o valor recolhido de impostos no país. Quadro sobre os impostos incidentes sobre a Companhia Sucroalcooleira Sucobom:
Imposto
Fundamento constitucional
Competência
Fato gerador
IPI
Art. 153, CF

União
Saída de produto do estabelecimento industrial,ou semelhante a indus-trial.
IE
Art. 153, II, CF
União
Saída do território nacional para o exterior.

IRPJ
Art.153, CF
União
Disponibilidade econômica da pessoa economia ou jurídica da renda.
ITR
Art. 153, VI, CF
União
Propriedade,domínio útil ou posse de imóvel localizado fora da zona urbana do Município.

IPTU
Art. 156, I, CF Município
Propriedade,domínio útil ou posse de bem imóvel localizado na zona urbana do Município.

IOF
Art.153, V, CF
União
Nas operações ligadas á