Beneficios Fiscais

BENEFÍCIOS FISCAIS E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
Prof. Dr. Mauro Gallo
ESTUDOS DE CASOS

CASO 1 – DEPRECIAÇÃO - INDUSTRIAL S. LOURENÇO S.A.
A Industrial S. Lourenço S.A. adquiriu em 01/07/X1 máquinas, no valor de R$ 6.000.000,00, com valor residual igual a 10% do seu custo de aquisição. Essas máquinas são utilizadas em 2 turnos de trabalho e gozam de incentivo fiscal de depreciação acelerada, correspondente à depreciação contábil apropriada. Com base nesses dados, PEDE-SE:
CALCULAR a depreciação contábil e o tratamento fiscal (adições/exclusões no LALUR) adequado em cada período, conforme quadro abaixo:
Ano
Depreciação
Contábil
Adições (Exclusões) no LALUR
Depreciação
Acumulada
Total
19X1

19X2

19X3

19X4

19X5

19X6

19X7

19X8

Total

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Prof. Dr. Mauro Gallo

ESTUDOS DE CASOS

CASO 2 – PERDAS COM CLIENTES – COMERCIAL D & D LTDA.

Em 31/03/02, a COMERCIAL D&D LTDA. apurou um lucro contábil de R$ 220.000 relativo ao 1o trimestre de 2002. Este resultado inclui a Provisão para Devedores Duvidosos, calculada com base nas perdas médias ocorridas nos últimos 3 anos, na proporção de 5% sobre o saldo de Duplicatas a Receber, cujo saldo era de $ 1.000.000,00 ao final do trimestre.

O resultado apurado inclui também as seguintes perdas lançadas no trimestre, relativas a duplicatas não quitadas pelos devedores nos seus respectivos vencimentos:

Cia. Alpha – duplicata com vencimento em 10/09/01, no valor de $ 3.000,00;
Cia. Beta – duplicata com vencimento em 03/01/01, no valor de $ 15.000,00, cuja cobrança administrativa vem sendo efetuada pela empresa;
Cia. Gama – duplicata com vencimento em 20/06/02, no valor de $ 35.000,00, tendo sido decretada a insolvência do cliente;
Cia. Delta – dívida com 12 parcelas mensais ainda não recebidas, no valor individual de $ 2.000,00, com vencimentos de 10/01/01 a 10/12/01. A empresa mantém apenas