Beccaria

CESARE BECCARIA: UM ILUMINISTA ITALIANO CONTRA A TORTURA E A
PENA DE MORTE
Maurizio Babini*
Resumo
Cesare Beccaria (1738-1794), iluminista italiano, autor do livro Dei delitti e delle pene
(Dos delitos e das penas) é considerado um dos pais do Direito Penal moderno. Sua obra preconiza a abolição da pena de morte e da tortura, consideradas como inúteis, ineficazes e desumanas. Graças às suas reflexões, a pena de morte foi abolida, pela primeira vez, no
Grão-ducado da Toscana (na Itália), já em
1786. Em nosso artigo, abordaremos, de um ponto de vista semiótico, os principais tópicos desse livro revolucionário, obra-mestra da prosa científica do século XVIII. Os modelos semióticos que utilizaremos são inspirados em
Greimas (1979; 1986) e em Pais (1993).
Palavras-chave
Iluminismo; Pena de Morte; Semiótica;
Tortura.

Cesare Beccaria (lê-se Tchésare Beccaría) nasceu na capital da Lombardia, filho de Giovanni Saverio di Francesco e de Maria Visconti di Saliceto. Foi educado em Parma pelos jesuítas, entregou-se com entusiasmo ao estudo da literatura e da matemática. Muita influência exerceu na formação do seu espírito a leitura das Lettres Persanes de Montesquieu e de De l'esprit de Helvétius. Desde então, todas as suas preocupações se voltaram para o estudo da filosofia. Foi ele um dos fundadores da sociedade literária que se formou em Milão e que, inspirando-se no exemplo da de Helvétius, divulgou os novos princípios da filosofia francesa. Além disso, a fim de divulgar na Itália as idéias novas, Beccaria fez parte da redação do jornal II Caffè, que apareceu de 1764 a 1765.

Considerado um clássico do Direito Penal, Beccaria foi a primeira voz a levantar-se contra a tradição jurídica e a legislação penal de seu tempo, denunciando os julgamentos secretos, as torturas empregadas como meio de se obter a prova do crime, a prática de confiscar bens do condenado. Uma de suas teses é a igualdade perante a lei dos criminosos que cometem o mesmo delito.