BANCO CENTRAL DO BRASIL

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Diagnóstico da Convergência às Normas Internacionais

IAS 1 – Presentation of Financial Statements

Situação: PARCIALMENTE DIVERGENTE
1. Introdução
O IAS 1 Presentation of Financial Statements dispõe sobre as demonstrações contábeis que devem ser elaboradas e divulgadas pelas entidades e a base para a apresentação dessas demonstrações. O IAS 1 se aplica a todas as entidades que necessitem, ou não, de preparar demonstrações consolidadas.
Segundo o IAS 1 um conjunto de demonstrações contábeis deve incluir:
I - balanço patrimonial;
II - demonstração do resultado;
III - demonstração das mutações no patrimônio líquido;
IV - demonstração dos fluxos de caixa e
V - notas explicativas.

A apresentação pelas entidades de outros relatórios como relatório da administração, demonstração do valor adicionado e balanço social são aceitos, mas estão fora do escopo do IAS 1.

2. Descrição sucinta do normativo internacional
Segundo o IAS 1, as demonstrações contábeis devem apresentar apropriadamente a posição financeira, o desempenho financeiro e os fluxos de caixa de uma entidade.

O IAS 1 determina, ainda, que as informações contábeis devem ser apresentadas de acordo com algumas características gerais, quais sejam:
I - apresentação justa e em conformidade com os IFRS;
II - pressuposto de continuidade;
III - regime de competência;
IV - consistência de apresentação;
V - materialidade e agregação;
VI - não compensação de ativos e passivos; e
VII - informação comparativa.

Quanto à forma de apresentação das demonstrações contábeis, a norma internacional é bastante flexível. São determinados, de uma forma geral, os conjuntos de informações que devem conter cada uma das demonstrações e o que deve ser complementado com evidenciação em notas explicativas, mas não é estabelecido um modelo específico para as demonstrações.

As demonstrações contábeis devem ser apresentadas pelo menos anualmente. Quando se altera a data do balanço de uma entidade